Dezenas de cidadãos, representantes de instituições e autoridades dos municípios das regiões Noroeste e Nordeste do Espírito Santo participaram ontem, em Nova Venécia, da primeira de uma série de cinco reuniões presenciais das Audiências Públicas realizadas pelo Governo do Estado para a elaboração do Orçamento 2017. Hoje, em Colatina, será a vez de moradores das microrregiões Centro-Oeste e Rio Doce.
Até o dia 29 deste mês, audiências presenciais contemplarão todas as microrregiões do Estado. E até o dia 7 de julho, a população pode participar virtualmente, acessando o site www.orcamento.es.gov.br.
Promovido pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (Sep), o encontro contou com presença do vice-governador César Colnago; dos secretários de Estado de Desenvolvimento Urbano, João Coser; da Saúde, Ricardo Oliveia; de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira; e do Secretário Chefe da Casa Civil, Paulo Roberto. Representantes do Legislativo e subsecretários de diversas áreas também estavam presentes. Durante a audiência, os participantes foram informados sobre o cenário econômico do Espírito Santo, em palestra proferida pela diretora-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) - órgão vinculado à Sep -, Andrezza Rosalem Vieira.
Autoridades
Na reunião plenária, os cidadãos puderam demandar autoridades presentes em relação aos temas de seu interesse, podendo ainda, paralelamente, acessar o site www.orcamento.es.gov.br, utilizando seus próprios smartphones, tablets ou terminais de computadores disponibilizados pela Sep, selecionando sua microrregião e o tema de interesse, destacando desafios que consideravam mais importantes e apresentando recomendações para solucioná-los.
Neste ano, uma novidade: no site, também é possível informar de que forma, individualmente, cada pessoa pode contribuir para a superação dos desafios apontados. As audiências públicas, tanto presencialmente quanto por meio do site, dão ao Governo do Estado a possibilidade de mapear os principais desafios das microrregiões, colhendo contribuições da sociedade.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, destacou o fato do Estado, sozinho, não poder solucionar todos os problemas, necessitando da participação da população na solução das questões. “A união da sociedade com o Governo é muito importante para que o Estado possa avançar em áreas essenciais como a Saúde, a Educação, a Segurança e a Assistência Social, neste momento de crise que o país atravessa”.
O vice-governador, Cesar Colnago, destacou que o sentido de prioridade é fundamental. “Com planejamento, com debate, com apoio da população e da Assembleia Legislativa poderemos fazer as entregas. Nas audiências, temos a oportunidade de definir onde vamos colocar o pouco que temos, na conjuntura econômica atual”, ressaltou.
Andrezza Rosalem, do IJSN, informou aos participantes do encontro a real situação do Estado, que sofre com a queda na arrecadação, fortemente impactada pela crise. Nos quatro primeiros meses deste ano, a queda foi de 13%, em relação ao mesmo período do ano passado.
LOA
O resultado das audiências públicas vai subsidiar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem gastos (despesas) em um determinado exercício financeiro.
FOTO: Divulgação / SEP
(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)
