Começam hoje, em Nova Venécia, os encontros presenciais das Audiências Públicas para a elaboração do Orçamento 2017. Moradores e representantes de instituições das microrregiões Noroeste e Nordeste do Espírito Santo serão os primeiros a participar de um total de cinco reuniões, que até o dia 29 deste mês contemplarão todas as microrregiões do Estado. A população também pode participar, até 7 de julho, virtualmente, das audiências públicas, acessando o site www.orcamento.es.gov.br.

Promovido pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), o encontro vai contar com presença do vice-governador César Colnago. E durante as audiências, participantes também serão informados sobre o cenário econômico do Espírito Santo, em palestras proferidas pela diretora-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), órgão vinculado à SEP, Andrezza Rosalem Vieira.

Autoridades

Na reunião plenária, os cidadãos poderão demandar autoridades presentes em relação aos temas de seu interesse. Paralelamente, vão poder acessar o site www.orcamento.es.gov.br, utilizando seus próprios smartphones, tablets ou terminais de computadores disponibilizados pela Sep. Para tanto, deverão selecionar sua microrregião e o tema de interesse, destacando desafios que considerem mais importantes e apresentando recomendações para solucioná-los.

Neste ano, uma novidade: no site, também é possível informar de que forma, individualmente, cada pessoa pode contribuir para a superação dos desafios apontados. As audiências públicas, tanto presencialmente quanto por meio do site, dão ao Governo do Estado a possibilidade de mapear os principais desafios das microrregiões, colhendo contribuições da sociedade.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, destaca a importância da participação da população. “O Governo do Estado quer decidir, junto com a sociedade, o que é prioritário em cada região do Espírito Santo”, explica ele.

Regis Mattos ressalta ainda que, “neste grave momento da vida nacional, a cooperação entre Governo, instituições e sociedade é fundamental para que possamos superar as dificuldades que o país atravessa”.
Além da audiência de Nova Venécia, serão realizadas mais quatro: em Colatina, no dia 16; em Santa Maria de Jetibá, no dia 23; em Cachoeiro de Itapemirim, no dia 24; e em Cariacica, no dia 29 deste mês.

Orçamento em Rede

Quem não puder participar dos encontros presenciais nas cinco cidades que sediarão as Audiências Públicas do Orçamento 2017, e que envolvem todas as microrregiões do Espírito Santo, pode usar a internet para apontar os desafios que devem receber maior atenção do Governo do Estado, indicando também soluções para esses desafios.

O acesso ao site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br) pode ser feito por meio de computadores, smartphones e tablets. O site, na versão mobile (desenvolvida com o objetivo de facilitar o acesso e ampliar a participação da população) fica disponível para acesso até o dia 7 de julho.

A página traz os desafios divididos em dez temas: Educação; Saúde; Segurança, Justiça e Defesa Social; Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Urbano e Regional; Meio Ambiente e Agricultura; Turismo, Cultura e Esporte; e Gestão Pública.

Após escolher o tema, o cidadão destaca um desafio e tem ainda a opção de enviar uma sugestão de resolução. Neste ano, o internauta também poderá registrar, num texto de 200 caracteres, de que forma, individualmente, pode contribuir para que o desafio por ele apontado seja solucionado.

LOA

O resultado das audiências públicas vai subsidiar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem gastos (despesas) em um determinado exercício financeiro.

Calendário das Audiências

Microrregiões Noroeste e Nordeste
:: Cidade sede: Nova Venécia
:: Dia: hoje, às 13h.

Microrregiões Centro-Oeste / Rio Doce
:: Cidade sede: Colatina
:: Dia: quinta-feira (16), às 13h.

Microrregiões Central Sul / Caparaó / Litoral Sul
:: Cidade sede: Cachoeiro de Itapemirim
:: Dia: sexta-feira (24), às 13h.

Microrregião Central Serrana / Sudoeste Serrana
:: Cidade sede: Santa Maria de Jetibá
:: Dia: quarta-feira (23), às 13h.

Microrregião Metropolitana
:: Cidade sede: Cariacica
:: Dia: quarta-feira (29).

FOTO: Divulgação / SEP

(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)