Você já imaginou poder conhecer como funciona o trabalho dos deputados federais e contribuir com um projeto de lei para melhorar o país? Esta é proposta do Programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), que vai permitir a estudantes da 2ª, 3ª ou 4ª série do Ensino Médio Regular ou Integrado de todo o Brasil vivenciar o dia a dia da Câmara dos Deputados, durante cinco dias, em Brasília. O período de inscrição segue até o dia 23 de maio. No Espírito Santo, duas vagas estão sendo oferecidas.

Para participar, os alunos interessados deverão elaborar um projeto de lei com foco na realidade do Brasil, observando os problemas que precisam de solução e propondo possíveis alternativas. Para auxiliar na produção do material, o programa traz um curso online intitulado “Como elaborar um projeto de lei para o PJB?”, desenvolvido especialmente para os jovens interessados em participar da ação e disponível no endereço (www.camara.leg.br).

Após a conclusão do projeto, o estudante deverá entregá-lo à escola onde está matriculado, junto com a ficha de inscrição devidamente preenchida (em anexo), cópia do documento de identidade e declaração de matrícula constando a provável data de conclusão do curso. As unidades de ensino ficarão responsáveis por encaminhar toda a documentação à Gerência de Ensino Médio da Secretaria de Estado da Educação (Sedu). 

O processo seletivo dos projetos ocorrerá em duas etapas: na primeira, a Sedu fará uma classificação preliminar dos trabalhos enviados. Já na segunda fase, a Câmara irá selecionar os 78 ‘deputados jovens’, por meio de uma comissão formada por servidores da área Legislativa do órgão. Os critérios utilizados serão a originalidade; justificação da proposição; clareza, precisão e ordem lógica; relevância; uso adequado da escrita; proposição de âmbito nacional/federal; e uso da técnica legislativa. 

Os candidatos selecionados irão passar cinco dias, de 21 a 26 de setembro deste ano, na Capital brasileira, com direito a custeamento de transporte aéreo, translado durante o evento, acomodação durante todo o período em que permanecer na cidade e alimentação.

A coordenadora do programa, Lucileia Gilles, falou sobre como os estudantes selecionados poderão atuar durante essa semana. “Esta é uma possibilidade única. Eles vão vivenciar de forma prática e muito concentrada a experiência da vida parlamentar, conhecer a Câmara e o Congresso Nacional. Além de conhecer o espaço, eles vão trabalhar como deputados por uma semana, atuando como relatores de projetos de lei, como autores, e vão entender toda a tramitação e experimentar até a defesa e a votação em plenário”, destacou. 

Nesta 11ª edição, o Parlamento Jovem Brasileiro traz como tema “A mudança começa com você”, objetivo que, segundo Lucileia, já vem sendo cumprido pela iniciativa. “Essa é uma forma de valorização das ideias que podem surgir dos participantes. Desde o início, quatro projetos já entraram em tramitação a partir do parlamento jovem, no Congresso. Destes, dois foram arquivados e outros dois continuam em tramitação, podendo virar uma lei”, finalizou. 

JOVENS PARLAMENTARES - O Parlamento Jovem Brasileiro, programa realizado pela Câmara dos Deputados, é uma oportunidade para que jovens cidadãos brasileiros possam conhecer e experimentar, durante cinco dias, a jornada de trabalho dos deputados federais. O número de parlamentares jovens por Estado e pelo Distrito Federal é proporcional à bancada de cada unidade da federação na Câmara dos Deputados.

O PJB é realizado anualmente e tem por objetivo possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático, mediante participação em uma jornada parlamentar em Brasília, em que os estudantes tomam posse e atuam como ‘Deputados Jovens’.

A primeira edição do programa aconteceu em 2004. De lá para cá, houve a participação de 690 jovens parlamentares estudantes do ensino médio. Desde 2011, além dos estudantes do terceiro ano, os do segundo ano também podem participar, além dos alunos que cursam o ensino técnico integrado ao ensino médio.

FOTO: Assessoria de Comunicação / Sedu

(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)