O resultado de Caixa do Tesouro Estadual encerrou o 1° quadrimestre com um déficit acumulado de R$ 22 milhões. O dado foi passado pela secretária de Estado da Fazenda, Ana Paula Vescovi, à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Espírito Santo na tarde de ontem.
Para a secretária, esse resultado, que reflete o saldo orçamentário do Poder Executivo, excluídos os recursos vinculados, demonstra a necessidade de dar continuidade ao ajuste fiscal iniciado em 2015. “O resultado de Caixa indica os recursos livres do Tesouro e, com a acentuada queda de receitas, acumulamos esse déficit ao final do mês de abril, frente a um superávit de R$ 97 milhões no mesmo período do ano passado, considerando as despesas sem empenho.”
O resultado primário, que é o conjunto do setor público estadual consolidado, expressa o saldo entre receitas e despesas não financeiras, e alcançou em abril de 2016 um resultado superavitário de R$ 290 milhões no acumulado do ano. Já o superávit orçamentário foi de R$ 437 milhões, sendo R$ 219 milhões do fundo previdenciário dos servidores e o restante dos demais Poderes e fontes vinculadas.
A Receita de Caixa teve queda real de 13,3%, de janeiro a abril de 2016, em relação ao mesmo período de 2015. “A revisão do orçamento foi bastante acertada e contribuiu para dimensionar as ações de ajuste empreendidas pelos diversos órgãos do governo,” destaca a secretária de Fazenda. Ana Paula afirma também que, ainda com todo o esforço empreendido pelo governo, a frustração de receitas alcançou R$ 169 milhões até abril e as rendas do petróleo continuam sendo o item de maior recuo, acompanhadas pela perda de dois dígitos nas transferências federais.
Nos gastos no Poder Executivo, a queda foi de -3,3%, nominal, e nas despesas correntes, a redução foi de -9,9%. A disciplina com os gastos do Poder Executivo se mantém por meio de algumas ações empreendidas pelo Governo do Estado: decreto de contenção de gastos, mantida a suspensão de despesas supérfluas e o congelamento de cargos vagos, reprogramação do orçamento e revisão de contratos.
Pessoal
Com o corte de três mil cargos comissionados e em Designação Temporária (DT) no ano de 2015, o Governo do Estado conseguiu segurar o aumento na folha de salários. Porém, a Despesa de Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado continua acima do limite de alerta desde o segundo quadrimestre de 2014. Em abril deste ano, a despesa com pessoal alcançou 45,09% no conceito do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCEES), ultrapassando o estipulado pela lei, que é de 44,10%.
Nota B no Tesouro Nacional
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou na última semana o Boletim de Finanças Públicas dos Estados. O Espírito Santo foi avaliado com nota B, demonstrando que o ajuste fiscal realizado no Estado foi fundamental para o equilíbrio do caixa. Com as medidas de contenção de despesas e eficiência na arrecadação tributária, foi possível alcançar um ajuste de R$ 1,6 bilhão. “As informações divulgadas pela STN comprovam o diagnóstico feito pelo Governo do Estado no início de 2015,” afirma Ana Paula Vescovi.
segunda-feira, 16 de maio de 2016
Nova Venécia: solenidade marca início da colheita do Conilon
Na última sexta-feira (13), o município de Nova Venécia recebeu o maior evento da cafeicultura de Conilon: o VIII Noroeste Café Conilon, que marca o IX Lançamento do Início da Colheita do Café Conilon e a abertura da Campanha pela Melhoria da Qualidade do Café do Espírito Santo.
A solenidade, que contou com a participação de mais de 500 pessoas, entre agricultores, estudantes, representantes de instituições públicas e da cadeia produtiva do café, do governador Paulo Hartung e demais autoridades, foi realizada na propriedade do senhor Luciano Zanotti.
Durante o evento, o governador Paulo Hartung ressaltou que o Poder Executivo Estadual tem realizado uma série de medidas para auxiliar os produtores durante o período de estiagem. Entre as ações mencionadas pelo governador estão o decreto de emergência por conta da seca e a criação de um fundo estadual para construção de barragens para armazenamento de água.
"Esse evento já faz parte do nosso calendário oficial. É uma data importante para debatermos o cenário e os desafios da produção de café em terras capixabas. Este ano, em específico, o evento ocorre em um momento muito importante, porque os produtores atravessam um período desafiador por conta da estiagem prolongada. Venho reforçar nosso compromisso em realizar ações para minimizar os impactos e buscar alternativa para esse importante setor econômico", disse Hartung.
O secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, ressaltou que o evento realizado todos os anos pelo Incaper é uma oportunidade para que o conhecimento seja compartilhado com os produtores rurais e para que os representantes do setor possam fazer reflexões sobre o presente e o futuro da cafeicultura capixaba. “É um momento simbólico e ao mesmo tempo de grande importância para a difusão de novas tecnologias. Este ano, infelizmente, teremos a maior quebra da safra de Conilon da história do Espírito Santo, com estimativas que superam os 50% de perdas”, destacou.
Octaciano Neto afirmou ainda que o Governo do Estado vem desenvolvendo um conjunto de ações de curto, médio e longo prazo, com o objetivo de minimizar os impactos da estiagem para a sociedade capixaba e, especialmente, para os produtores rurais. “Estamos realizando um investimento inédito na construção de barragens. Serão mais de R$ 60 milhões até 2018 na implantação de reservatórios em todo o Estado. Também intensificamos as ações de reflorestamento e temos fortalecido as decisões dos Comitês de Bacias Hidrográficas”, pontuou.
De acordo com o diretor-presidente do Incaper, Marcelo Suzart de Almeida, a crise hídrica atual é um marco histórico no Estado. “Precisamos tomar uma decisão perante esse cenário de falta de água extrema, que consiste em adotar urgentemente estratégias de conservação de água e solo nas propriedades rurais. É necessário repor a cobertura florestal para ampliar a produção de água e sobreviver à crise hídrica. Nesse ano em que o Incaper comemora 60 anos, é fundamental adotar atitudes sustentáveis no meio rural”, disse Marcelo.
Durante o evento, houve a colheita simbólica do café Conilon feita em campo, em meio às lavouras, pelo governador Paulo Hartung e demais autoridades. Também ocorreu distribuição de livros do Incaper e entrega de publicações às instituições presentes.
Enfrentamento à seca
As perdas ocasionadas pela estiagem que assola o Espírito Santo e o enfrentamento à seca, temas bastante atuais, nortearam as discussões do início do evento. Por meio de um painel, foram debatidos o cenário climático atual e as políticas públicas sustentáveis para superação da crise hídrica.
Participação do público
A família Zanotti, proprietária da Fazenda Unida, onde foi realizado o evento, disse que foi uma satisfação a realização da atividade na propriedade. “Há quatro gerações nossa família vive do café. Fomos responsáveis por trazer as primeiras mudas de café para essa região”, afirmou Margarida Zanoti.
Estudantes de diversas escolas da região participaram do evento. Conforme a aluna do curso técnico de Meio Ambiente da Escola José Zamprogno, Joicy Rodrigues, falou que a atividade possibilitou ver na prática o que é visto na sala de aula. “É importante estar no evento porque reforça o que aprendemos sobre sustentabilidade”, relatou a estudante.
FOTO: Divulgação / Sefaz
(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)
