A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) divulgou a reabertura da Chamada Pública Escolar 2016, para o preenchimento das vagas remanescentes na rede pública estadual. O anúncio foi realizado na última sexta-feira (08), em coletiva de imprensa.

“A reabertura do sistema de Chamada Pública Escolar é um esforço comum para que todos os alunos estejam regularmente matriculados antes do início das aulas”, destacou o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha.

O processo de matrícula, conhecido como Chamada Pública Escolar, tem como objetivo assegurar o acesso dos estudantes às unidades públicas que oferecem o Ensino Fundamental e Médio e a sua permanência no processo de escolarização.

Pré-matrícula - A pré-matrícula da rede pública estadual é o período em que o estudante, com idade mínima de 06 anos completos ou a completar até 31/03/2016, tem para cadastrar solicitação de vaga.

O novo período da pré-matrícula ocorrerá de 25 a 28 de janeiro. Nesta etapa, podem solicitar uma vaga na rede estadual estudantes matriculados nas redes públicas municipais, federal ou privada e também estudantes que não estejam matriculados em qualquer uma das redes de ensino.

A pré-matrícula será realizada, pela internet, por meio do site da Sedu - www.educacao.es.gov.br, no banner Chamada Pública Escolar 2016. O estudante que não tiver acesso à internet, pode se dirigir a uma das escolas da rede pública estadual para realizar a sua solicitação de matrícula.

É importante ressaltar que para solicitar a pré-matrícula é preciso preencher até cinco opções de unidades escolares onde deseja ingressar. A distribuição das vagas segue os critérios adotados pela rede estadual, em ordem de prioridade: estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação; estudante que reside próximo à unidade escolar pleiteada, desde que tenha vaga; estudante que tenha irmão(s) estudando nessa unidade escolar, desde que tenha vaga, e aluno com menor idade.

Pré-matrícula (EJA) - A pré-matrícula para o Ensino Fundamental e Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) também deverá ser realizada pela internet, no período de 25 a 28 de janeiro, no site da Sedu - www.educacao.es.gov.br, no banner Chamada Pública Escolar 2016. O estudante que não tiver acesso à internet pode se dirigir a uma das escolas estaduais, em todo Estado, para fazer sua solicitação de matrícula.

Podem solicitar matrícula para os cursos na modalidade EJA, os candidatos devem ter idade mínima completa de 15 anos para o ingresso no Ensino Fundamental e de 18 anos para o Ensino Médio, conforme Resolução do Conselho Estadual de Educação de Nº 3.777 de 20 de outubro de 2014 e, ainda, a Resolução do CEE de Nº 3.724 de 31 de março de 2014.

Resultado da pré-matrícula - O resultado da pré-matrícula será divulgado no dia 01 de fevereiro, no site www.educacao.es.gov.br, no banner Chamada Pública Escolar 2016.

Efetivação da matrícula - A efetivação da matrícula deverá ser realizada no período de 01 a 05 de fevereiro. Nessa etapa é muito importante a participação das famílias. Aquele pai/responsável que não comparecer à unidade escolar, para efetivar a matrícula, não terá a garantia de vaga do aluno.

Para efetivação da matricula, é necessário que o nome do aluno conste na relação publicada no site da Sedu e que sejam apresentadas cópias dos documentos relacionados abaixo:

- Certidão de nascimento ou de casamento;

- Histórico escolar ou declaração de conclusão de série/ano;

- Comprovante de residência original através do IPTU, da fatura de energia, de água, de telefone, de contrato de locação ou outros documentos que comprovem;

- Título de eleitor e certificado de alistamento militar (sexo masculino) para os alunos maiores de 18 anos;

- Laudo médico para os alunos com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento.

- RG e/ou CPF, caso o aluno possua;

A novidade deste ano é que será solicitada a apresentação da fatura de energia. O secretário explicou que a exigência será para ofertar melhor as vagas e planejar o transporte escolar. “A fatura de energia será para que possamos identificar as coordenadas geográficas dos locais de residência dos alunos. O objetivo é melhorar a distribuição das vagas e otimizar o uso do transporte escolar que passará a ter um sistema georreferenciado”, disse.

FOTO: Nestor Müller/ Secom - ES

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