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Comitê irá reunir informações para ações civis contra a Samarco

18/11/2015


O Comitê Gestor da Crise Ambiental no Rio Doce realizou sua primeira reunião, na manhã de ontem, no Corpo de Bombeiros, em Vitória. Estrategicamente, as informações reunidas neste grupo irão fundamentar as ações do Governo do Estado contra a Samarco, além de projetos de recuperação da porção capixaba da Bacia do Rio Doce.

O grupo foi criado no último sábado (14) pelo governador Paulo Hartung. Por meio dele, serão analisados relatórios e laudos técnicos, resultado de coletas das amostras de água que estão sendo feitas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hidricos (Iema) e pela Samarco, além de estudos promovidos pela área acadêmica.

“Entre as tarefas determinadas hoje aos integrantes deste grupo estão que eles comecem a quantificar os danos causados ao meio ambiente, à economia do Estado e também à população”, afirmou o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rodrigo Júdice, que coordena o Comitê.

Entre os objetivos destas reuniões, além de propor projetos e atividades a serem aplicados em soluções que minimizem a passagem da lama de rejeitos da Samarco no Espírito Santo, as informações coletadas e discutidas pelos seus representantes também servirão de base para futuras ações civis contra a mineradora.

“Já ajuizamos uma ação cautelar contra a Samarco, reforçando o auto de intimação emitido pelo Iema em âmbito administrativo, esta ação cautelar é o início para uma segunda ação civil pública, porque antes não tínhamos uma previsão do que poderia ocorrer”, afirmou o procurador geral do Estado, Rodrigo Rabello.

O secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Coser, fez uma explanação de todas as medidas já adotadas até o momento. “Estamos atuando de forma totalmente integrada e preventiva. Nossa primeira preocupação foi em relação à segurança da população e ao abastecimento das cidades. Contamos com a solidariedade de outras prefeituras e empresas. Agora passamos a nos preocupar também com os impactos ambientais e sociais da passagem da lama pelo Espírito Santo”, afirmou.

Também compõem o Comitê: o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Octaciano Neto; o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar; Coronel Carlos Marcelo D’Isep Costa; Comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, Tenente Coronel Francisco José Silva Gomes; a diretora-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Sueli Tonini; o diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH), Paulo Paim; e o procurador geral do Estado, Rodrigo Rabello. Nada impede que o grupo se articule também outras instituições que estejam envolvidas em ações voltadas para o Rio Doce.

Fauna - Esta semana foi enviada uma carta pelo governador Paulo Hartung à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, solicitando o envio de especialistas para o Espírito Santo com o intuito de auxiliar o Estado nas ações de prevenção e recuperação dos danos causados pela lama.

Já na primeira reunião do Comitê, estava o diretor de Biodiversidade do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Marcelo Marcelino, que estava acompanhado de um dos profissionais deste órgão federal. Também participou do encontro o ponto focal do projeto Tamar no Espírito Santo, Joca Thome.

A ideia é que eles contribuam com informações técnicas com relação à fauna e a flora, além de contribuírem com expertise nas ações do projeto Arca de Noé, para retirada dos peixes endêmicos, ou os que são típicos das regiões de Baixo Guandu, Linhares e Colatina. A equipe do ICMbio se comprometeu a ir a campo.

O Arca de Noé foi articulado entre representantes do Governo do Estado, ONGs e especialistas na área, e o objetivo é o resgate de peixes no Rio Doce antes da chegada da onda de lama. As diretrizes para a retirada são do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais e Renováveis (Ibama), contando com auxílio do Iema no que for possível.

Onda de lama e consumo - Devido à chegada da lama em Baixo Guandu, a água tornou-se imprópria para o consumo, mas, por conta do trabalho integrado e do monitoramento realizado pelo Sistema de Comando Operacional, a população de Baixo Guandu não está passando necessidades por falta d´água. “A antecipação das ações de contingenciamento dos Governos Federal, Estadual e Municipal possibilitou uma nova captação de água e fornecimento, por meio do Rio Guandu, chegando ao atendimento de quase 100% da população, restando apenas o bairro Mascarenhas, que recebe a água através do transporte”, explicou o coordenador adjunto da Defesa Civil Estadual, tenente coronel Hekssandro Vassoler.

Mesmo com a situação sob controle, a campanha para doação de água mineral continua e um estoque está sendo preparado, para qualquer emergência. As doações estão sendo recebidas no Quartel do Comando do Corpo de Bombeiros, na Enseada do Suá, em Vitória, no antigo Restaurante Popular de Colatina, e também, na Companhia da Polícia Militar de Baixo Guandu e não há previsão para ser encerrada. Até o final da tarde de ontem, foram arrecadados mais de 35 mil litros de água mineral, só no quartel dos Bombeiros em Vitória.

 

FOTO: Romero Mendonça / Secom - ES

(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)