A taxa para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deverá ter seu valor reduzido em 20% no Estado. A proposta de redução foi apresentada pelo diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), Fabiano Contarato, ao governador Paulo Hartung, que acatou o requerimento e encaminhou a proposta para a Assembleia Legislativa.
Em coletiva na tarde da última sexta-feira (03), o diretor apresentou o novo valor da taxa, que, após votação na Assembleia, deverá passar de R$ 188,10 para R$ 150,48 e entrará em vigor em janeiro de 2016.
O diretor-geral comemorou a aprovação e considera a medida extremamente positiva. “É um avanço para o Espírito Santo e uma medida importante para a sociedade. Conseguimos sensibilizar o governo, apesar do momento de crise, para a importância da redução da taxa, que vai beneficiar a sociedade com um valor mais justo”, ressalta.
Por mês, são realizadas cerca de 12 mil renovações de CNH e, com a redução da taxa, o Detran|ES deixará de arrecadar mais de R$ 6 milhões ao ano. “A proposta foi avaliada por um grupo de estudo para que fosse feita com responsabilidade, sem prejuízos aos cofres públicos, considerando o momento de crise financeira nacional e estadual pelo qual estamos passando”, reforça Contarato.
Contarato ainda destacou que o Detran|ES está analisando medidas para a redução de outras taxas. “É uma conquista para a sociedade e representa apenas um primeiro passo, num gradativo quadro de reduções, que pretendo propor ao longo da minha gestão à frente do Detran|ES. Minha principal pretensão à frente desta autarquia tem um caráter moralizador e humanitário, tratando com total zelo o dinheiro público e priorizando a educação no trânsito”, destacou.
RENOVAÇÃO - A CNH é um documento que precisa ser renovado e o condutor tem que ficar atento à data de validade, que fica localizada na parte frontal do documento, ao lado do número de registro.
O período para renovação da CNH varia de acordo com a idade do condutor, sendo de cinco em cinco anos para aqueles com até 65 anos de idade e a cada três anos após essa faixa etária.
FOTO: Romero Mendonça / Secom - ES
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