O governador Paulo Hartung participou ontem da assinatura do termo de cooperação e parceria para a construção de 216 unidades habitacionais rurais em oito municípios capixabas. A organização do empreendimento é da Associação dos Pequenos Agricultores do Estado do Espírito Santo (Apagees). Os recursos para as obras são fruto de uma parceria entre o Governo Federal, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, e do Governo do Estado, pelo Programa Nossa Casa, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
No total serão investidos R$ 7.884.000,00, sendo que o Governo do Espírito Santo, por meio do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado do Espírito Santo (Idurb), entra com repasse no valor de R$ 1.728.000,00, representando R$ 8 mil por unidade habitacional.
Os investimentos do PNHR têm como objetivo promover a redução do déficit habitacional e atende agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Dentro dessa estratégia habitacional, os beneficiados são representados e organizados por grupos de forma associativa, por entidades sem fins lucrativos, ligados ao meio rural, como cooperativas e sindicatos.
Neste caso, os recursos foram captados pelo MPA para as famílias que se enquadram nos critérios do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e no Programa Estadual Nossa Casa.
EXPECTATIVA - As 216 famílias selecionadas são dos munícipios de Águia Branca (26), Barra de São Francisco (25), Boa Esperança (16), Colatina (04), Jaguaré (04), Nova Venécia (23), Pancas (28) e São Mateus (90).
PRIORIDADE - “Eu estava no Governo Estadual quando o então presidente Lula iniciou esta produtiva parceria para construção de habitações. É produtiva por conta da organização e qualidade das casas construídas. Fico feliz por ter atuado na implantação e agora na retomada do projeto, mesmo agora que estamos em momento delicado de cobertor curto”, disse o governador Paulo Hartung referindo-se ao pedido de austeridade fiscal.
Hartung aproveitou a oportunidade para lembrar que o Governo passa por um período de execução das prioridades. “Em nosso Governo as políticas públicas voltadas à habitação rural fazem parte de um conjunto de ações prioritárias já definidas no planejamento Estratégico”, ressaltou.
O pequeno agricultor de Águia Branca, Paulo César Santos, será um dos beneficiados pelo programa. Segundo ele, a expectativa é a melhor possível. “É um estímulo a mais para ficarmos no campo e diversificarmos nossa plantação. Uma ação dessas mexe com a autoestima da pessoa”, explicou.
Em suas falas, os representantes dos pequenos agricultores destacaram a importância da parceria com o Governo do Estado para a construção das casas. “Estamos muito felizes com essa parceria. Morar bem é o símbolo maior de toda família. Uma moradia digna evita a evasão do homem do campo e aumenta a sua renda. Essa parceria representa, não apenas da redução do déficit habitacional, mas também mais qualidade de vida para o homem do campo”, destacou Cassia Aparecida.
Já Dione Albani agradeceu ao Governo Estado pelo pronto atendimento de uma demanda importante do movimento. “Quando precisamos da contrapartida eles nos atenderam”.
O secretário João Coser elogiou o MPA pelo trabalho já consolidado que possui. “O pioneirismo do MPA na construção da habitação rural e a qualidade das casas são elogiáveis. O Governo do Estado é um parceiro do movimento. É uma alegria participar deste ato que leva qualidade de vida e dignidade ao trabalhador rural. Temos um limitador que é a capacidade financeira, mas tenham certeza que a habitação, em especial a habitação rural é uma prioridade”, afirmou.
MÁQUINAS - No evento, também foi assinado o contrato de concessão de uso de um trator agrícola e uma batedeira de cereais com o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e a Associação dos Pequenos Agricultores do Estado do Espírito Santo (Apagees). Serão beneficiadas aproximadamente 50 famílias – especialmente as de São Gabriel da Palha.
O investimento vem do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). A ação faz parte de uma emenda parlamentar da ex-senadora Ana Rita Esgario.
Tanto o MPA quanto a Apagees têm uma microusina de cana-de açúcar que processa diversos subprodutos como a cachaça, o melado, o açúcar mascavo e a rapadura, entre outros. O gerente de Agricultura Familiar da Seag, Luiz Carlos Bricalli, acredita que o investimento vai garantir um retorno imediato para as famílias beneficiadas. “O trator vai servir para preparar o solo, para levar a produção da lavoura até a microusina deles e, em consequência disso, vai proporcionar a melhoria da renda e da qualidade de vida”, destaca.
O coordenador nacional do MPA, Valmir José Noventa, comemora os investimentos e ressalta que a intenção é continuar vencendo as burocracias. “As nossas demandas não são só questões de economia, estão ligadas também à cultura da família, ao modo de vida no campo e ao bem-estar social da família”, afirmou.
Um caminhão e os demais implementos do trator estão em processo de licitação e serão entregues em breve.
Participaram do ato o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb-ES), João Coser, o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Roberto, a diretora-presidente do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Espírito Santo (Idurb), Solange Lube, o superintendente da Caixa no Espírito Santo, José Carlos Cassoli, e o gerente de Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura do Estado (Seag), Luiz Carlos Bricalli. Os pequenos agricultores presentes estavam representados pela coordenadora da Apagees, Cassia Aparecida Cassaro, e pelo membro do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Dione Albani.
FOTO: Nestor Müller / Secom - ES
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