Para garantir a segurança das crianças e adolescentes no trajeto para as aulas e na volta para casa, é importante que antes de contratar o serviço de transporte escolar, os pais e responsáveis tenham alguns cuidados. O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) orienta sobre como verificar se o veículo possui o credenciamento no órgão e se o condutor está devidamente registrado para condução de escolares.

Os usuários devem observar se o veículo possui as características do transporte escolar credenciado ao Detran|ES, que deve ter placa vermelha, faixa lateral com o nome “escolar” em amarelo, o número de registro no órgão e selo de conformidade, que deve estar colado no vidro frontal.

Para saber se o transporte escolar está legalizado e obedece aos requisitos de segurança, os responsáveis devem verificar dois documentos importantes do transportador: o termo de autorização, que deve estar válido, e a credencial do condutor. Nos casos de transporte de estudantes de até nove anos, também é preciso verificar a credencial do acompanhante, que é responsável por auxiliar na locomoção das crianças menores.

O coordenador de Transporte Escolar do Detran|ES, Thomaz Orsini, orienta que os pais verifiquem a legalidade do serviço no site do órgão periodicamente, e não apenas na contratação. “É importante que os pais e responsáveis busquem saber no site do Detran|ES se o transporte é realmente credenciado e obedece aos requisitos de segurança. Essa consulta pode ser feita com o número de identificação, que fica na faixa amarela do veículo, ou a placa”, explica.

A atenção a essas orientações e a contratação do serviço legalizado são importantes para que o transporte das crianças seja feito por pessoas responsáveis e de forma segura. “Todos os veículos regularizados passam por duas vistorias anuais, nas quais são verificados cerca de 200 itens de segurança do automóvel, como freios, cinto de segurança, parte elétrica, entre outros”, diz o coordenador.

Além das condições do veículo, a coordenação de transporte escolar do Detran|ES realiza uma análise do profissional, constatando se o mesmo tem histórico de bom condutor e seu antecedente criminal.

“Temos que lidar bem com os estudantes e estar atentos às leis de trânsito, trafegando no limite da velocidade e respeitando os semáforos”, afirma Edimilson Lubiana, que trabalha desde 2006 com transporte escolar.

Para conferir a regularidade do veículo que pretende contratar, basta acessar o site do Detran|ES. Para consultar, o interessado deve clicar o menu esquerdo, em “Credenciados” e, depois, em “Transporte escolar”. No espaço próprio, deve inserir o número do registro ou a placa do veículo para ver sua respectiva ficha cadastral. Será indicado se o veículo está em situação regular ou não. Caso a ficha não exista, significa que o veículo é clandestino.

Caso perceba alguma irregularidade, o usuário deve denunciar à Coordenação de Transporte Escolar do Detran|ES pelo telefone (27) 3224-4103 ou no e-mail transporteescolar@detran.es.gov.br.

CONFIRA O QUE É IMPORTANTE OBSERVAR

:: O motorista

- Deve ter acima de 21 anos de idades e ser habilitado na categoria D;

- Não pode ter multas ou pontos na carteira, nem ficha criminal;

- Deve usar crachá de identificação expedido pelo Detran|ES, indicando que recebeu tratamento específico.

:: O acompanhante

- Deve atender os mesmos critérios dos motoristas, com exceção da carteira de habilitação;

- Sua função é auxiliar no embarque e desembarque das crianças com até nove anos de idade e acompanhá-las durante o trajeto, para que não desviem a atenção do motorista.

:: O veículo

- Deve trazer no vidro dianteiro o Termo de Autorização, dentro da validade, e o selo de Conformidade, que certifica a realização da vistoria no início do semestre letivo;

- Deve obedecer a lotação máxima de passageiros, todos sentados e com cinto de segurança.

FOTO:  Arquivo / Secom - ES

(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)