Sete audiências públicas que envolveram os 78 municípios do Estado. Mais de 2.800 participantes e o desafio de planejar os próximos quatro anos do Espírito Santo em um tempo de crise.

Assim foi o ciclo das audiências públicas do Plano Plurianual (PPA 2016-2019), que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), encerrou na última quarta-feira (03), em Vila Velha.

O governador Paulo Hartung e o vice-governador César Colnago, acompanhados da equipe de Governo, estiveram no encontro que teve o objetivo de colher da população as demandas da sua região para subsidiar a elaboração do PPA e do Orçamento 2016.

“Estamos em uma reunião importante para discutir os próximos quatro anos da Região Metropolitana da Grande Vitória. Estamos fazendo um exercício de desenhar o orçamento para servir como estrutura das peças orçamentárias dos próximos anos. É olhar o presente, definir prioridade é avaliarmos o que podemos realizar. É com esse olhar que estamos trabalhando. O momento é desafiador, mas de forma planejada e transparente podemos criar uma estrutura financeira para atravessar esse período de queda da arrecadação”, detalhou o governador Paulo Hartung.

O governador comentou ainda que o quadro econômico de arrecadação do Estado vem se deteriorando desde 2013 com a queda na arrecadação do ICMS e, atualmente, vem se agravando com as quedas nos tributos recolhidos pelas atividades exploração de petróleo. “Estamos com a receita em queda, mas operando dentro de uma realidade. Isso nos permite atravessar essa crise e chegar ao outro lado com a casa arrumada e as contas em dia”, ponderou.

Neste cenário desafiador, Luciano Ferreira das Neves, do Conselho Municipal do Direito da Pessoa com Deficiência da Serra, esteve na audiência para apresentar uma demanda ao Governo.

“Atuo na Apae e no Conselho como voluntário e estou aqui hoje para defender duas demandas. A primeira é garantir a assistência social para média e alta complexidade para a pessoa com deficiência. A segunda e tão importante quanto é pedir a construção de um Centro de Referência e Reabilitação Física no município da Serra”, disse.

O secretário de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, destaca a importância da participação da população. “As audiências contaram com um público bastante representativo e os debates realizados tiveram grande importância para nos guiar na formulação de um PPA que atenda aos anseios da população. No tempo desafiador que vivemos precisamos estar juntos, trabalhando em equipe, com prioridades claramente definidas e assumindo compromissos dentro da nossa capacidade de honrá-los”, destacou.

Além dos moradores de Vila Velha, a audiência da última quarta-feira (03) também atendeu à população de Vitória, Cariacica, Guarapari, Fundão, Serra e Viana.

Participaram da audiência os prefeitos de Vila Velha, Rodney Miranda e de Cariacica, Geraldo Luzia Junior, além de deputados estaduais, vereadores, secretários municipais, entre outros.

Após a plenária de abertura, os participantes foram divididos em seis grupos temáticos para os debates, conforme seu interesse. Os temas são: Educação; Turismo, Cultura e Esporte; Saúde e Assistência Social; Segurança Pública, Justiça e Defesa Social; Desenvolvimento Econômico, Mobilidade e Infraestrutura Urbana; e Meio Ambiente e Agricultura.

A partir de 22 de junho estará disponível no site da Secretaria de Planejamento um relatório geral de tudo o que foi colhido da população tanto nas audiências presenciais, quanto via internet. Este trabalho vai resultar no PPA 2016-2019, do Governo do Estado, que será encaminhado até 30 de agosto para apreciação da Assembleia Legislativa.

O ciclo das audiências públicas teve início no dia 08 de maio em São Mateus. Em seguida foram realizadas em Colatina, Linhares, Guaçuí, Cachoeiro de Itapemirim e Venda Nova do Imigrante.

PPA EM REDE - O cidadão que não pode participar presencialmente das audiências, pode usar a Internet para destacar os desafios da sua região que merecem maior atenção do Governo do Estado. Além disso, também é possível sugerir soluções para a resolução da questão. O site fica disponível para acesso até segunda-feira (08).

O acesso ao site PPA em Rede (www.ppa.es.gov.br) pode ser feito por meio de computadores, mas também, por smartphones e tablets. A versão mobile foi desenvolvida com o objetivo de facilitar o acesso e ampliar a participação da população.

A página traz os desafios divididos em dez temas: Educação; Saúde; Segurança, Defesa Social e Justiça; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social; Meio Ambiente e Agricultura; Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Urbano e Regional; Turismo, Cultura e Esporte; e Gestão Pública.

Após escolher o tema, o internauta destaca um desafio e tem ainda a opção de enviar uma sugestão de resolução. Os desafios apresentados no site foram identificados durante a realização do Planejamento Estratégico 2015-2018 do Governo do Estado.

PPA E LOA - O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, organizando as ações do Governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.

Trata-se de um plano que orienta a atuação do Governo em suas diversas áreas. O PPA é organizado em programas e ações, que devem ser estruturados de acordo com as diretrizes estratégicas de governo e a disponibilidade de recursos.

A gestão do PPA tem por objetivo viabilizar os compromissos assumidos com a sociedade, por meio do monitoramento e acompanhamento da execução das metas previstas, e da avaliação, com foco em resultados, das políticas públicas implementadas.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem gastos (despesas) em um determinado exercício financeiro.

FOTO: Romero Mendonça / Secom-ES

(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)