Os moradores das microrregiões Nordeste e Noroeste do Estado terão a oportunidade de contribuir para a elaboração do Plano Plurianual 2016-2019 e da Lei Orçamentária Anual 2016, nesta sexta-feira (08), durante a audiência pública que será realizada em São Mateus, a partir das 13 horas, no Ceunes (Ufes).
O encontro é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), e vai contar com presença do governador Paulo Hartung na abertura.
Além do município sede, a audiência abrange também Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Águia Branca, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia e Vila Pavão.
Após a solenidade de abertura, os participantes serão divididos em cinco grupos temáticos para os debates, conforme seu interesse. Os temas são: Educação, Turismo, Cultura e Esporte; Saúde e Assistência Social; Segurança Pública, Justiça e Defesa Social; Desenvolvimento Econômico, Mobilidade e Infraestrutura Urbana; e Meio Ambiente e Agricultura.
O secretário de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, destaca a importância da participação da população na audiência. “Estamos iniciando a fase de elaboração do Plano Plurianual 2016-2019 e queremos elaborar um PPA que reflita os anseios da população, mas que também esteja alinhado com a realidade orçamentária do Estado. Queremos conhecer as demandas do capixaba em cada região do Estado, realizar um debate transparente e construir, juntos, um Espírito Santo melhor”, destaca.
PPA EM REDE - O cidadão que não puder participar presencialmente das audiências, pode usar a Internet para destacar os desafios da sua região que merecem maior atenção do Governo do Estado. Além disso, também é possível sugerir soluções para a resolução da questão.
O acesso ao site PPA em Rede (www.ppa.es.gov.br) pode ser feito por meio de computadores, mas também, por smartphones e tablets. A versão mobile foi desenvolvida com o objetivo de facilitar o acesso e ampliar a participação da população. O site fica disponível para acesso até o dia 8 de junho.
PPA e LOA - O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.
Trata-se de um plano que orienta a atuação do governo em suas diversas áreas. O Plano Plurianual é organizado em programas e ações, que devem ser estruturados de acordo com as diretrizes estratégicas de governo e a disponibilidade de recursos.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem gastos (despesas) em um determinado exercício financeiro.
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(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)
