Já está no ar o site PPA em Rede (www.ppa.es.gov.br). Na página, o cidadão pode destacar quais são os desafios da sua região que merecem maior atenção do Governo do Estado. Além disso, também é possível sugerir soluções para a resolução da questão.
O site possui uma versão mobile que foi desenvolvida com o objetivo de facilitar o acesso e ampliar a participação da população por meio de smartphones e tablets. O site fica disponível para acesso até o dia 8 de junho.
A página traz os desafios divididos em dez temas: Educação; Saúde; Segurança, Defesa Social e Justiça; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social; Meio Ambiente e Agricultura; Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Urbano e Regional; Turismo, Cultura e Esporte; e Gestão Pública.
Após escolher o tema, o internauta destaca um desafio e tem ainda a opção de enviar uma sugestão de resolução. Os desafios apresentados no site foram identificados durante a realização do Planejamento Estratégico 2015-2018 do Governo do Estado.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - O debate sobre a superação dos desafios regionais não vai ficar restrito à Internet. O Governo do Estado também vai realizar sete audiências públicas com o objetivo de conhecer os desafios e prioridades da sociedade e aperfeiçoar o conjunto de ações e programas de Governo.
As audiências vão acontecer entre os dias 8 de maio e 3 de junho. A primeira audiência acontece no dia 8 de maio, às 13 horas, em São Mateus. As outras seis acontecem em Colatina, Linhares, Guaçuí, Cachoeiro de Itapemirim, Venda Nova do Imigrante e Vila Velha.
O resultado obtido por meio do site PPA em Rede e das audiências vai subsidiar a elaboração do Plano Plurianual 2016-2019 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 do Estado.
“Estamos iniciando a fase de elaboração do Plano Plurianual 2016-2019 e queremos elaborar um PPA que reflita os anseios da população, mas que também esteja alinhado com a realidade orçamentária do Estado”, explica o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira.
PPA E LOA - O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.
Trata-se de um plano que orienta a atuação do governo em suas diversas áreas. O Plano Plurianual é organizado em programas e ações, que devem ser estruturados de acordo com as diretrizes estratégicas de governo e a disponibilidade de recursos.
A gestão do PPA tem por objetivo viabilizar os compromissos assumidos com a sociedade, por meio do monitoramento e acompanhamento da execução das metas previstas, e da avaliação, com foco em resultados, das políticas públicas implementadas.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem gastos (despesas) em um determinado exercício financeiro.
Calendário das audiências públicas
Dia 08/05/15, sexta-feira
:: São Mateus
- Horário: 13 horas
- Local: Centro Universitário Norte ES (CEUNES - UFES). Rodovia BR 101 Norte, Km 60, Bairro Litorâneo
Dia 14/05/15, quinta-feira
:: Colatina
- Horário: 13 horas
- Local: IFES Colatina. Av. Arino Gomes Leal, 1700 - Santa Margarida
Dia 15/05/15, sexta-feira
:: Linhares
- Horário: 13 horas
- Local: FACELI - Faculdade de Ensino Superior de Linhares. Av. Presidente Costa e Silva, Bairro Novo Horizonte, 155
Dia 21/05/15, quinta-feira
:: Guaçuí
- Horário: 13 horas
- Local: Teatro Municipal Fernando Torres. Av. Governador Francisco Lacerda Aguiar, s/nº, Centro
Dia 22/05/15, sexta-feira
:: Cachoeiro de Itapemirim
- Horário: 13 horas
- Local: FDCI - Rodovia ES 482 (Cachoeiro x Alegre) KM 05 - Morro Grande
Dia 29/05/15, às 13h
:: Venda Nova do Imigrante
- Horário: 13 horas
- Local: Centro Cultural e Turístico. Rua João Paulo II, Vila Betânia
Dia 03/06/15, quarta-feira
:: Vila Velha
- Horário: 14 horas
- Local: Universidade de Vila Velha (UVV). Avenida Comissário José Dantas de Melo, 21, Boa Vista, Vila Velha
FOTO: Nestor Müller / Secom - ES
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