“O Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem é de ponta. Estamos muito contentes em participar junto com o Governo do Estado de mais esse desafio”, afirma o economista ambiental do Banco Mundial, Gunars H Platais. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa para apresentação dos investimentos no Programa, realizada na última sexta-feira (17), na sede da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), no edifício Bemge, no Centro de Vitória.
O secretário estadual de Transportes e Obras Públicas, Paulo Ruy Carnelli, ex-coordenador do Programa, apresentou os dados gerais e explicou que o detalhamento de ações abrange: Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos; Elaboração de Planos de Bacia Hidrográfica; Estruturação da Rede de Monitoramento Hidrológico; Gestão da Linha de Costa; Cadastramento de Poços de Água Subterrânea; e Gestão de Riscos de Desastres e a ampliação do acesso aos serviços de esgotamento sanitário.
O programa tem custo estimado de US$ 323 milhões, sendo US$ 225 milhões com financiamento do Banco Mundial e contrapartida da Cesan no valor de US$ 98 milhões. Convertendo para a moeda brasileira, um investimento em torno de R$ 1 bilhão, com prazo total de execução para seis anos. A operação de crédito externo que autoriza o contrato entre o Banco Mundial e o Governo do Estado foi aprovada pelo Plenário do Senado, em setembro de 2014.
DETALHAMENTO - O secretário Paulo Ruy declarou que a Missão do Banco Mundial foi encerrada na semana passada, e caberá aos órgãos envolvidos preparar os termos de referência para as licitações, porque a previsão é que as obras, sobretudo de esgotamento sanitário na região do Caparaó, em Cariacica e em Vila Velha, comecem ainda em 2015.
A presidente da Cesan, Denise Cadete, afirma que os projetos para implantação de esgotamento sanitário no Caparaó já estão prontos para serem licitados e as obras devem durar 18 meses após contratadas as empresas que vão executá-las. “A contrapartida da Cesan é proveniente da receita da empresa, por meio das tarifas de água e esgoto. E o interessante é que as ligações intradomiciliares, aquelas que vão da calçada até o interior do imóvel, serão feitas gratuitamente na região do Caparaó. Já para os municípios de Vila Velha e Cariacica, o benefício será somente para as regiões carentes”, explica.
Denise também frisa que as sedes dos municípios do Caparaó terão 100% de esgoto coletado e tratado, após a conclusão das obras. “Atualmente o índice de tratamento na região ainda é zero”, destacou. Estão previstos investimentos em esgotamento sanitário nas cidades do entorno das bacias dos rios Santa Maria e Jucu, que abastecem a Região da Grande Vitória, e na Região do Caparaó.
O custo estimado é de US$ 98 milhões. Os projetos discutidos abrangem obras de saneamento nas cidades de Vila Velha, Cariacica, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Marechal Floriano, Dores do Rio Preto, Divino São Lourenço, Irupi, Iúna, Ibatiba e Conceição do Castelo. A previsão é que 300 mil moradores sejam beneficiados.
O projeto atenderá também os municípios de Vila Velha e Cariacica, com ampliação do sistema de esgotamento sanitário, abrangendo áreas como os bairros da Grande Terra Vermelha e atendidos pelo sistema Araçás, com ampliação do sistema de tratamento.
Em Cariacica, no sistema Bandeirantes, também está contemplada a ampliação do sistema de coleta de esgotamento sanitário, com previsão de construção de 90 mil metros de redes. O investimento total é de R$ 234 milhões. Ao todo, 108 mil habitantes serão beneficiados em Vila Velha e Cariacica.
Na região do Caparaó e adjacências serão beneficiadas 41 mil pessoas, abrangendo os municípios de Dores do Rio Preto, Divino São Lourenço, Irupi, Iúna, Ibatiba e Conceição do Castelo. Em cada município do Caparaó serão implantadas estações de tratamento de esgoto, redes coletoras e ligações domiciliares.
COBERTURA FLORESTAL - No que refere à recuperação da cobertura florestal no Estado, o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e atual coordenador do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem, Rodrigo Júdice, afirma que em 2015 mais nove mil hectares serão reflorestados.
“Sem o mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais, que já era executado pelo Estado desde 2009, e sem as ações do Programa Reflorestar, as bacias capixabas hoje poderiam estar em condições piores em função da crise hídrica. Em dois anos, estamos estimando outro salto em relação ao reflorestamento no Espírito Santo por meio do Programa Reflorestar”, declara.
Nesse ponto, o economista ambiental do Banco Mundial, Gunars Platais, enfatiza o caráter inovador do Programa e a parceria com o Governo Estadual. “A parceria com o Governo é antiga e motivadora. É uma maneira de realizar a gestão da terra e da paisagem de forma integral. A gente vê a gestão da paisagem, vê o território, o espaço físico, mas do ponto de vista do produtor, da bacia hidrográfica, das cidades, e de como tudo está encadeado, desde as nascentes até o mar”.
Gunars lembra ainda que o Espírito Santo foi o primeiro a implantar o Pagamento por Serviços Ambientais e hoje é referência internacional, com apresentações na China e Washington, entre outros países, sobre o mecanismo.
MISSÃO DO BANCO MUNDIAL - A missão do Banco Mundial reuniu 10 técnicos da instituição internacional para discutir a preparação e o planejamento executivo do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem. Eles avaliam positivamente a iniciativa, que objetiva a gestão sustentável dos recursos hídricos e ampliação do acesso aos serviços de saneamento, para que o Estado alcance a segurança hídrica.
Isto deve ocorrer mediante fortalecimento das instituições do setor de água, com expansão dos serviços de coleta e tratamento de águas residuais, apoio ao reflorestamento e práticas sustentáveis de gestão do solo e melhoria da capacidade do Estado para identificar, monitorar e se preparar para os riscos de desastre.
A Missão do Banco Mundial cumpriu uma extensa agenda de reuniões com secretários de Estado, dirigentes de empresa e autarquias e técnicos da Secretaria de Governo (SEG), dos Transportes e Obras Públicas (SETOP), do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA), Agricultura e de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB), da Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN) da Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH), do Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA), Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF), Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.
O programa será realizado em áreas estratégicas, urbanas e rurais, para o acesso equitativo e qualitativo dos recursos hídricos. Há investimentos programados para:
- Proteção e recuperação dos mananciais por meio de ações de fortalecimento da gestão hídrica;
- Recuperação da cobertura florestal com a promoção de práticas sustentáveis de manejo da terra;
- Ampliação da cobertura dos serviços de esgotamento sanitário;
- Melhoria da eficiência do abastecimento de água;
- Elaboração de plano diretor metropolitano de manejo de águas urbanas;
- Gestão integrada de risco de desastres, incluindo a melhoria da capacidade de resposta do Estado aos eventos extremos da natureza.
O Programa é de abrangência estadual nos aspectos de planejamento e gestão dos recursos hídricos e também de gestão de risco, com ações específicas para as seguintes áreas de atuação:
- Na gestão de águas urbanas, na região Metropolitana da Grande Vitória;
- Na gestão de mananciais e recuperação da cobertura florestal, nas bacias dos rios Santa Maria da Vitória e Jucu e Região do Caparaó e Adjacências;
- No saneamento ambiental em Vila Velha, Cariacica, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá e Marechal Floriano, das bacias do dos rios Santa Maria da Vitória e Jucu, além de municípios da Região do Caparaó, especificamente, Dores do Rio Preto, Divino São Lourenço, Irupi, Iúna, Ibatiba e Conceição do Castelo.
PROJETO MANGARAÍ - Dentro do Programa Gestão Integrada das Águas e Paisagens, foi inserido o Projeto Mangaraí. Uma iniciativa de visão de futuro, onde o plano é dar o primeiro passo para que seja possível às estações de tratamento captar a água do rio o mais limpa possível. Para isso, será preciso modificar a forma como tradicionalmente são utilizadas as áreas de entorno dos rios, que os transformam em vias de escoamento de sedimentos, inviabilizando o tratamento da água para consumo humano.
As atividades estão divididas em quatro eixos principais: adequação e manutenção das estradas de terra, aumento da cobertura florestal, boas práticas agrícolas e saneamento rural. Com custo total estimado em R$ 14 milhões, estão previstos recuperação de 200 quilômetros de estradas vicinais, 12 mil caixas secas para reduzir os danos provocados pelas chuvas, reflorestamento de mil hectares, implantação de 100 unidades de fossas, agricultura orgânica em 100 propriedades, diagnóstico ambiental da microbacia, entre outras.
FOTO: Nestor Müller / Secom - ES
(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)
