O secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Octaciano Neto, afirmou que a participação da sociedade civil organizada no processo de construção de um plano de adaptação às adversidades climáticas é fundamental para que as ações a médio e a longo prazo possam ser efetivamente implantadas. Octaciano Neto participou de uma audiência pública da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, que contou com a presença de prefeitos, vereadores, gestores públicos, representantes de entidades ligadas ao setor agropecuário e produtores rurais capixabas.
O secretário apresentou um balanço dos impactos causados pela estiagem prolongada e detalhou também as ações que o Governo vem desenvolvendo para enfrentar a seca. A agropecuária capixaba já projeta para 2015 um prejuízo de aproximadamente R$ 1,7 bilhão, tendo como base a produção e o faturamento dos produtores rurais no ano de 2014. Cafeicultura, pecuária de leite e fruticultura amargam as piores perdas.
O Espírito Santo vive uma das mais graves estiagens de sua história. O mês de janeiro foi o mais seco desde que tiveram início as medições, em 1931. A expectativa é que as chuvas em março fiquem ligeiramente acima da média histórica em algumas regiões e que em abril chova dentro da média. Mesmo com a expectativa de que as chuvas ocorram dentro do padrão climatológico esperado, o secretário de Estado da Agricultura ressalta que a deficiência hídrica acumulada entre 2014 e o início de 2015 não será compensada.
Perda bilionária - Somente na cafeicultura as perdas já chegam à casa de R$ 1 bilhão, uma redução de 33% na produção. Os prejuízos na fruticultura ultrapassam os R$ 300 milhões - 30% a menos na produção-, e na pecuária de leite R$ 150 milhões - queda de 31% na produção. As culturas do feijão e do milho já apresentam uma redução de 50% e 56% na produção, respectivamente. Na olericultura, as perdas alcançam 36% da produção e a cana-de-açúcar registra uma produção 33% menor do que em 2014.
“Adotamos um conjunto de ações emergenciais de enfrentamento da seca, como a implantação do Comitê Hídrico Governamental; a mobilização dos usuários das bacias hidrográficas; a liberação do abate de vacas no terço final de gestação; a declaração de cenário de alerta; a suspensão da emissão de autorizações para a queima controlada e a gestão para que as dívidas do crédito rural sejam prorrogadas pelas instituições financeiras”, afirmou Octaciano Neto, ressaltando que o Governo está validando também a decisão de construir 60 barragens de uso coletivo no Estado.
O secretário destacou, ainda, que o Governo do Estado está empenhado em colocar em prática um plano de adaptação às adversidades climáticas que tenha um olhar prioritário para dimensões bem definidas, como a ampliação da cobertura vegetal, a reservação de água, o manejo, o planejamento, o saneamento e o uso e a ocupação do solo e a educação. “Esse é um trabalho que envolve a participação de vários órgãos governamentais e, principalmente, a mobilização da sociedade civil organizada. E é justamente nos Comitês de Bacias Hidrográficas que se dará uma das discussões mais importantes, que diz respeito à outorga e à cobrança pelo uso da água”, ressaltou.
Debate - O reflorestamento foi citado pelos parlamentares como uma das alternativas que devem ser reforçadas pelo poder público. A deputada Raquel Lessa citou a importância do envolvimento dos produtores rurais. “Quando chamamos o agricultor para ajudar nesse processo, com o reflorestamento, por exemplo, nós encontramos apoio. Hoje o produtor agrícola olha sua propriedade com uma visão de empresa, de gestão. Os produtores sabem da importância do reflorestamento e tenho certeza que são grandes parceiros”, afirmou a deputada.
A presidente da Comissão de Agricultura, deputada Janete de Sá, afirmou que um documento contando as sugestões apresentadas durante a audiência pública será encaminhado ao Governo do Estado. “Colhemos importantes sugestões como a catalogação de nascentes em municípios e propriedades rurais, ações de desassoreamento de rios, maior agilidade na concessão de outorgas de água, entre outras. A Comissão também vai dar continuidade a essa discussão com os comitês de bacias hidrográficas. Vamos propor, ainda, a criação de uma Frente Parlamentar da Água, para tratar de diversos temas relacionados à água, como a preservação e qualidade desse recurso fundamental para a vida”, pontuou.
FOTO: Divulgação / Seag
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