Os documentos referentes à Chamada Pública para a aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar poderão ser entregues até o dia 09 de janeiro. A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) abriu a Chamada Pública para a aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades da alimentação dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Cada produtor poderá vender até R$ 20 mil em mercadorias. A previsão para o fornecimento dos gêneros alimentícios para as escolas é de março a novembro de 2015. A ação faz parte do Programa Vida no Campo, desenvolvido pelo Governo do Espírito Santo.

O recebimento dos envelopes está sendo feito pessoalmente ou postados via Correio, de segunda a sexta-feira, de 09 às 18 horas, no seguinte endereço: Avenida Cesar Hillal, nº 1.111, sala 01, térreo, bairro Santa Lúcia, Vitória. O CEP é 29.056-085. A comissão especial responsável pelo recebimento dos documentos de habilitação e projeto de venda procederá com a verificação dos mesmos, conforme exigências do edital. Concluída a análise dos respectivos documentos, a comissão convocará os interessados para a divulgação do resultado em sessão pública. A data da sessão pública será devidamente publicada no Diário Oficial do Estado e nos demais meios de comunicação comumente utilizados pela Administração.

Os credenciadores em momento oportuno deverão apresentar amostras de produtos tais como banana-passa, estocáveis, laticínios, polpa de fruta e peixe. As amostras serão analisadas sob critérios técnicos de rotulagem e análise sensorial. Em 2015, a ação, que atende às normas previstas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), abrangerá os 78 municípios capixabas e beneficiará alunos matriculados em 361 escolas estaduais. Como os recursos destinados à aquisição de gêneros da agricultura familiar para o Espírito Santo excedem R$ 100 mil por ano, somente poderão participar da Chamada Pública os agricultores familiares organizados em grupos formais (cooperativas/associações). A vigência do edital de Chamada Pública é até 31 de dezembro de 2015.

Para obter outras informações e editais do programa, basta acessar o banner “Agricultura Familiar na Alimentação Escolar”, no site da Sedu - www.educacao.es.gov.br.

Serviço

Informações adicionais:
(27) 3636-7828/7827/ 7826
agricultura.familiar@sedu.es.gov.br

FOTO: Assessoria de Comunicação / Seag

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