O governador Paulo Hartung destacou no discurso de posse dos novos integrantes do Governo que “em razão das contingências, a missão à frente do Governo do Estado é verdadeiramente a constituição de um NOVO INÍCIO”.
Paulo Hartung conclamou a sociedade e o Governo a atuarem com foco na união de esforços e na responsabilidade para com o trato dos recursos públicos. “O ano de 2015, em particular, será um ano de muita austeridade, não somente no Espírito Santo, mas em todo o Brasil. Em nosso Estado, será necessário ajustar as contas públicas, contendo a expansão das despesas correntes e recuperando a boa gestão sobre a capacidade de arrecadação do Estado”, anunciou.
A agenda de trabalho anunciada pelo governador Hartung tem o compromisso de recuperar a capacidade de investir com recursos próprios.
O governador assinou quatro decretos visando à redução dos gastos da administração estadual e à retomada do equilíbrio financeiro orçamentário do Estado, além de mudanças na gestão administrativa estadual.
“Neste ato assino quatro decretos que visam à redução dos gastos da administração pública e à retomada do equilíbrio financeiro-orçamentário do Estado, além de mudanças na gestão administrativa estadual.”
Entre as medidas, Paulo Hartung destacou a suspensão da contratação de patrocínio e a realização de recepções, homenagens, solenidades, inaugurações e demais eventos que demandem recursos públicos. “Definimos metas e prazos para a redução de despesas com cargos comissionados e contratação por designação temporária. Determinamos a diminuição de gastos com custeios, incluindo passagens e diárias. Fixamos as diretrizes para revisão e renegociação de contratos vigentes. E criamos uma comissão para fazer o acompanhamento da implementação dessas e outras medidas previstas”.
O novo Governo criou uma comissão para fazer o acompanhamento desta e de outras medidas previstas, além de criar a comissão para analisar a proposta de emendas orçamentárias de 2015, frisando: “precisamos de um orçamento realista e equilibrado”.
Outra medida foi um decreto fixando as diretrizes para a Política de Gestão Pública, criando o Comitê de Gestão Governamental, responsável pela formulação de um paradigma único para orientar o trabalho dos milhares de servidores públicos capixabas.
Em seu discurso, destacou o retorno à gestão intensiva de projetos, por meio do Planejamento Estratégico, à gestão orientada por resultados, ao incentivo à inovação e à meritocracia. O governador também se comprometeu a voltar a motivar os agentes públicos e também alinhar os propósitos do Governo com os desejos da sociedade, de uma realidade de justiça social e desenvolvimento sustentável compartilhado por todos.
“Nessa direção, oriento os secretários e gestores de empresas e autarquias públicas a fazer um completo e detalhado diagnóstico das estruturas governativas sob suas responsabilidades e iniciar imediatamente um cuidadoso inventário e avaliação das políticas públicas, projetos, obras e atividades correntes, para identificar os que devem ser continuados e aprimorados, os que precisam ser reformulados e os que serão descontinuados por ineficácia ou custo excessivo.”
“O Governo precisa mensurar, definir quantidades e prazos das entregas que cada secretaria e órgão deverá fazer à nossa sociedade”, afirmou Paulo Hartung.
O governador também ressaltou a importância de identificar novos talentos e pessoas competentes nas secretarias para compor equipes de alto desempenho, tendo como base essencialmente os predicados profissionais.
“Falando nisso, é importante que sejamos capazes de mobilizar e motivar jovens que possam se tornar futuros líderes e gerentes no serviço público, que tanto precisa ser renovado. Também precisamos trabalhar para que as boas práticas se consolidem, transformando-as em cultura de Estado e não apenas ações deste ou daquele governo”.
“Nos primeiros passos deste NOVO INÍCIO, é também tempo de reafirmar minhas convicções republicanas de devoção absoluta ao interesse público, além de minha crença no poder transformador da boa política orientada pelos valores democráticos. Quero ainda salientar minha fé no trabalho em equipe.”
Outros pontos ressaltados pelo governador foram:
“Na atividade política, sempre apostei na formação de times de excelência, priorizando o profissionalismo e a conjugação da boa técnica com a sensibilidade política e social. Isso porque o poder público é sustentado com os pesados impostos cobrados do nosso povo e tem a nobre missão de prover serviços e obras para levar vida digna e próspera a todos.”
“Gostaria de salientar que, apesar da especificidade da área de cada um de vocês, somos um só Governo. Os desafios de cada setor são os desafios de todos nós. Em vez de disputas, devemos nos pautar pela cooperação. Para maximizar os recursos e as competências, vamos constituir um Governo em rede sinérgica, solidária e colaborativa. Só assim teremos efetivamente um governo de resultados.”
“O Governo tem imensa capacidade, enorme responsabilidade, além de competências e obrigações legais para produzir mudanças que alcancem positivamente o conjunto da população. E assim deve seguir em busca de superações e resultados.”
No encerramento do discurso, o governador lembrou que os governos podem e devem promover parcerias, motivar iniciativas não governamentais e articular mutirões que ampliem suas restritas possibilidades de ação. Dessa forma o governo não deve abrir mão da imensa capacidade de mobilizar o conjunto da sociedade em prol das transformações que garantam dias melhores para todos.
“Falando em interlocução com a sociedade, gostaria de me deter um pouco mais neste ponto, que representa um desafio e uma oportunidade potencializados pela contingência sociopolítica e tecnológica da atualidade.”
“Vivemos a era da participação, num tempo de crises de paradigmas econômicos e políticos, e o Governo não pode estar alheio à voz das ruas, como se dizia antigamente, ou às mensagens das redes, para atualizar essa observação muito valiosa no campo da política.”
“O trabalho técnico-político deve caminhar juntamente com a conversa permanente com a sociedade e os cidadãos, em busca de construir coletivamente melhores respostas e também em busca de sustentação que dê suporte e legitimidade à ação governamental.”
“Nessa direção, vamos instituir um governo em rede com a sociedade, fundado na transparência, colaboração e agilidade. Vamos a cada dia nos aproximar mais da experiência digital, naquilo que ela tem de melhor, que é a potencialidade de aprimorar a prestação de serviços públicos e promover diálogos e participação on-line, atendendo demandas, compartilhando saberes e contribuições de cidadãos, movimentos sociais e instituições diversas.”
FOTO: Divulgação / Secom - ES
(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)