O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), realizará mais duas audiências públicas para o Orçamento de 2015. Nesta quinta-feira (20), será a vez da Microrregião Nordeste receber a audiência, tendo São Mateus como cidade sede.Já na sexta-feira (21) é a vez da Microrregião Rio Doce, em que a cidade sede será Aracruz.
As audiências começam a partir das 13 horas, quando o governador Renato Casagrande apresentará a prestação de contas das ações do Governo em 2013, o que está sendo feito em 2014 e ouvirá sugestões para 2015.
Após a solenidade de abertura, seis grupos serão formados para a discussão dos temas: Gestão Pública e Educação Básica e Profissional; Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Integração Logística; Meio Ambiente e Desenvolvimento da Agricultura; Proteção Social, Turismo, Cultura e Esporte; Prevenção e Redução da Criminalidade; e Atenção Integral à Saúde.
A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da administração estadual, com a finalidade de informar, discutir, tirar dúvidas e ouvir opiniões e demandas da população.
ORÇAMENTO - Com o resultado das audiências públicas será elaborada a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas) num determinado exercício financeiro.
As audiências serão realizadas ainda nos municípios de Alegre, Castelo, Santa Teresa, Venda Nova do Imigrante, Marataízes e Vitória, e envolverão todos os 78 municípios capixabas.
Além das audiências presenciais, o Governo do Estado lançou o site (www.orcamento.es.gov.br) para permitir que a população sugira propostas para melhorias da sua região.
Confira o cronograma das Audiências Públicas
>> Microrregião Nordeste: dia 20 de março, 13 horas
- Cidade sede: São Mateus.
- Abrangência: Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros e Ponto Belo.
- Local: Centro Universitário Norte do E. S. (Ceunes - Ufes) - Rodovia BR 101 Norte, Km 60, bairro Litorâneo - São Mateus.
>> Microrregião Rio Doce: dia 21 de março, 13 horas
- Cidade sede: Aracruz.
- Abrangência: Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Rio Bananal e Sooretama.
- Local: Escola Placidino Passos - Rua Leopoldo Rangel, 113, Aracruz.
>> Microrregião Caparaó: dia 27 de março, 13 horas
- Cidade sede: Alegre.
- Abrangência: Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Muniz Freire e São José do Calçado.
- Local: Escola Estadual Professor Lellis - Av. Dr. Olívio Correia Pedrosa, 178, Centro, Alegre.
>> Microrregião Central Sul: dia 28 de março, 13 horas
- Cidade sede: Castelo.
- Abrangência: Apiacá, Atílio Vivácqua, Cachoeiro de Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muqui e Vargem Alta.
- Local: Escola Estadual João Bley – Rua Machado de Assis, 694, São Miguel, Castelo.
>> Microrregião Central Serrana: dia 9 de abril, 13 horas
- Cidade sede: Santa Teresa.
- Abrangência: Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina e Santa Maria de Jetibá.
- Local: ESFA - Escola Superior São Francisco de Assis - Rua Bernardino Monteiro, 700, Dois -Pinheiros, Santa Teresa.
>> Microrregião Sudoeste Serrana: Dia 10 de abril, 13 horas
- Cidade sede: Venda Nova do Imigrante.
- Abrangência: Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Marechal Floriano e Laranja da Terra.
- Local: Centro Cultural e Turístico de Venda Nova do Imigrante, Rua João Paulo II, Vila Betânia, Venda Nova do Imigrante.
>> Microrregião Litoral Sul: dia 15 de abril, 13 horas
- Cidade sede: Marataízes.
- Abrangência: Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul.
- Local: Escola Professor José Marcelino - Rua João Rodrigues Soares, s/nº, Barra de Itapemirim, Marataízes.
>> Microrregião Metropolitana: dia 24 de abril, 14 horas
- Cidade sede: Vitória.
- Abrangência: Cariacica, Guarapari, Fundão, Serra, Viana, Vila Velha.
- Local: Centro de Convenções de Vitória - Rua Constante Sodré, 157, Santa Lúcia, Vitória.
FOTO: Divulgação
(Os textos publicados são produzidos pelas Assessorias da Rede de Comunicação do Governo do Estado do Espírito Santo).
