O Governo capixaba prepara Projeto de Lei para encaminhar à Assembleia Legislativa com a finalidade de criar um fundo, nos moldes dos "Fundos Soberanos" do petróleo, como já existe em alguns países da Europa e Ásia, para viabilizar novas atividades econômicas no futuro.
Para o governador, o olhar que deve ser lançado sobre o desenvolvimento sustentável do Estado vai muito além dos desafios do presente e do horizonte dos mandatos eletivos. "Há meses, minha equipe e eu nos debruçamos sobre uma nova proposta para a constituição do Fundo de Sustentabilidade do Espírito Santo. Pensamos em destinar um percentual da receita gerada pela exploração de petróleo e gás para a formação de um fundo a ser utilizado futuramente no financiamento ou cofinanciamento de projetos que gerem novas bases de arrecadação para o Estado", explica.
Casagrande acredita ser uma das maneiras para evitar que o esgotamento das reservas de petróleo signifique a desorganização da economia estadual. "É poupança para um futuro ainda distante, mas que já pode ser claramente antevisto hoje. Não podemos sofrer com mudanças bruscas na nossa realidade econômica como no caso do fim dos nossos cafezais e, mais recentemente, do Fundap. Devemos estar sempre preparados para as mudanças na economia global e nacional, como um plano de atuação bem definido e eficaz", salienta.
NORUEGA - A descoberta de grandes reservas de petróleo transformou a Noruega de país bucólico, com população de estilo de vida simples e apegada à natureza, em agressivo investidor internacional.
Parte das receitas advindas da exploração dessa riqueza, sobretudo impostos pagos pelas empresas do setor e taxas de licenciamento, formam um fundo de pensão que acumula patrimônio de US$ 561 bilhões (Fonte: www.noruega.org.br).
CONTAS - Durante a sua prestação de contas, o governador Renato Casagrande apresentou as principais conquistas da atual gestão nos últimos três anos, em todas as áreas de atuação do Governo, principalmente na quitação de parte do passivo social acumulado nas últimas décadas.
"Conseguimos colocar em prática um novo modelo de gestão, que garante eficiência, qualidade e abrangência na execução dos projetos de interesse dos capixabas. Desse modo, também conseguimos estabelecer sólidas e produtivas parcerias com os municípios, nas mais diferentes áreas da administração pública. E assim estamos superando desafios históricos, principalmente no campo da segurança pública, da saúde, da infraestrutura e da Educação", destacou Casagrande.
O governador lembrou que assumiu compromissos formais com o povo capixaba, fundamentalmente, com a redução das desigualdades sociais e regionais no Estado. "Estamos realizando o maior programa rodoviário de todos os tempos, já que, somando obras de construção, pavimentação, ampliação e modernização, vamos investir, em quatro anos, cerca de R$ 2,4 bilhões em mais de 1.000 quilômetros de rodovias", disse.
Na saúde, o governador citou a abertura do hospital Dr. Jayme dos Santos Neves e a conclusão do novo São Lucas, na Grande Vitória, além dos investimentos na ampliação e modernização do atendimento oferecido pelos hospitais filantrópicos no interior e também na Grande Vitória como avanços importantes. "Com esses investimentos, já entregamos 750 novos leitos hospitalares em todo o Estado e, até o final deste ano, entregaremos mais 400. É mais do que todos os leitos hospitalares criados nos 20 anos anteriores.", comemorou.
Casagrande também lembrou que o Governo do Estado já investiu mais de R$ 260 milhões na ampliação e melhoria da rede física estadual de Educação, com a construção, reforma e modernização de escolas em todos os municípios. "Quase 98% das nossas crianças agora têm acesso garantido ao ensino fundamental, o que significa praticamente a universalização dessa etapa", afirma.
FOTO: Romero Mendonça / Secom-ES
(Os textos publicados são produzidos pelas Assessorias da Rede de Comunicação do Governo do Estado do Espírito Santo).
