A Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) realizou, na tarde de ontem, a décima e última audiência pública para debate do orçamento 2015. O evento ocorreu no Centro de Convenções de Vitória. Além da capital, fazem parte da microrregião os municípios de Cariacica, Guarapari, Fundão, Serra, Viana e Vila Velha.

Participaram da audiência o governador Renato Casagrande, o vice-governador Givaldo Vieira, secretários de Estado, prefeitos dos municípios da microrregião, moradores e lideranças locais.

O governador prestou contas das ações do Governo em 2013, apontou o que está sendo feito neste ano e ouviu sugestões para 2015. “Com as audiências públicas, estamos cumprindo as premissas do Governo, que são a participação popular, a transparência e o equilíbrio fiscal”, destacou. Ele reforçou ainda a importância de se pensar regionalmente, para o desenvolvimento equilibrado do Estado.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Davi Diniz de Carvalho, reforçou a importância das audiências. “Hoje chegamos à última audiência. Esse é o momento da sociedade exercer a democracia e participar da primeira fase da construção do orçamento do Espírito Santo para o ano de 2015. É importante lembrar que, após serem escolhidas aqui, as propostas passarão por uma análise técnica e financeira”, ressaltou.

Após a solenidade de abertura, seis grupos foram formados para a discussão dos temas: Gestão Pública e Educação Básica e Profissional; Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Integração Logística; Meio Ambiente e Desenvolvimento da Agricultura; Proteção Social, Turismo, Cultura e Esporte; Prevenção e Redução da Criminalidade; e Atenção Integral à Saúde.

A moradora de Vitória, Renata da Silva, acredita que é muito importante fazer parte das audiências. “Estar aqui é ser cidadão mais ativo e mostrar o que queremos e precisamos para nossa microrregião”, frisou.
A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da administração estadual, com a finalidade de informar, discutir, tirar dúvidas e ouvir opiniões e demandas da população.

ORÇAMENTO - Com o resultado das audiências públicas será elaborada a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas) num determinado exercício financeiro.

INTERATIVIDADE - Além das audiências presenciais, o Governo do Estado lançou o site (www.orcamento.es.gov.br), que permitiu que a população sugerisse propostas para melhorias da sua região via internet.

FOTO: Thiago Guimarães / Secom-ES

(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)